Vou colocar aqui parte de umas mensagens que troquei q penso poderá tb ajudar outras pessoas.
Acerca
da legislação, os sabões são cosmeticos sendo assim estão sob a alçada
do infarmed, e não é simples . Cada sabão, cada formula para ser mesmo
legal, tem que ter a sua formula licenciada pelo infarmed como um
cosmetico ou um remedio e ter um quimico ou um biologo como responsavel .
Aqui podes encontrar os dec. lei com as normas e até com as substancias
não permitidas no seu fabrico.
http://www.infarmed.pt/portal/page/portal/INFARMED/LEGISLACAO/LEGISLACAO_FARMACEUTICA_COMPILADA/TITULO_V/TITULO_V_CAPITULO_I E pra venderes em feiras d artesanato tb tem uma serie de normas.
http://www.ppart.gov.pt/
(aqui é apra adquirir a carta de artesão)Eu tenho algures os dec- lei
mas agora não sei de onde os tirei mesmo...Procura no forum missangarte
acho q foi por lá q tb encontrei alguma informação. Basicamente para
poderes fabricares saboes tens que entregar para apreciação e aprovação
no infarmed, a composição e formula do sabão que queres fazer, a formula
tem que ter um quimico por detras; quando fores fazer o sabão não podes
mudar a composição, ou seja se quiseres fazer varios tipos de sabão,
para cada um deles tens que repetir todo o procedimento para o infarmed.
Depois para poderes vender, tens que te inscrever como artesão, e
inicar actividade , dependendo do sitio para onde vais vender assim
escolhes as CAE, fazer sabão e cosmeticos = uma cae; vender para lojas
=outra cae; vender em feiras, outra cae, etc. Agora naquele forum
missangarte ele tem uma parceria com uma empresa que aconselha neste
passos todos...não sei, estuda bem o caso... Eu ainda fui um dia a uma
feira de artesanato, eles não pediam papeis nenhuns, mais tarde em
conversa com a organizadora, fiquei a saber que aquilo era uma Mostra de
Artesanato, ou seja não se podia vender...mas todos estavam a
vender...A questão é q neste caso, se houver uma fiscalização, que as
há...era tudo corridinho a multa, desde os artesão passando pela
organização... e ficavam sem mercadoria...Não quero assustar, é só para
ficares ciente que nós podemos fazer os sabões, mas a unica forma de os
legalizar é atraves do infarmed. acho que por isso é que por exemplo o
SAbão à Barra tem sempre os mesmos sabões...e a apiagro só faz o sabão
de mel e lucia lima...
.............................
Pois
a grande questão de quem quer trabalhar legalmente neste ramo: a
legalização e a burocracia. Eu faço isto como hobby, Faço para oferecer,
para uso próprio. Não tenho empresas q queiram comprar os meus
produtos, pq tb como não estou legalizada não ofereço os meus produtos.
Se isso acontecesse teria forçosamente de me legalizar. Para vender
teria q me inscrever nas Finanças na respectiva CAE, e dependendo se
vende-se em feiras ditas "normais" assim seria a outra CAE(uma cae para
fabricar sabões, outra para os poder vender). Se vender em lojas
(espaços fechados )ou em feiras de artesanto (aqui teria q me inscreer
na Câmara municipal como artesã, lá é necessário a pré-inscrição nas
finanças, pelo menos foi o q me disseram a mim); assim será a Cae
necessaria. teria q ter facturas ou vendas a dinheiro e guias de
transporte(especialmente se for em feiras, neste caso terá q fazer guias
de transporte na ida e depois na vinda da feira.
Pode
eventualmente legalizar-se nas finanças mesmo trabalhando por conta de
outrem, entregará o valor de vendas no IRS (estas questões é melhor
falar com um contabilista que saiba do assunto)
Agora outra
questão é a legalização dos sabões e ai é q “a porca torce o rabo!” O
sabão é um cosmetico e assim está sob a alçada do Infarmed. Para q este
possa ser aprovado vc terá q entregar um...não sei ..projecto com o aval
de um quimico,,onde estará a formula a ser aprovada. Assim e caso o
sabão em questão seja aprovado, vc só poderá fazer /fabricar/vender esse
sabão especidfico q foi aprovado. Existem firmas e gabinetes do governo
q já ajudam nessa qustão. Dêuma saltado ao forum "missangarte" eles têm
uma parceria com um aempresa q ajuda a legalizar empresas e artigos. De
tb uma espreitadela em
http://www.ppart.gov.pt/ sobre as cartas de artesão.
Compensar
não sei se vai compensar, tudo dependerá talvez do tipo de negocio q
quer fazer. De qualquer modo se quiser legalizar o seu produto, terá
contratar os serviços de um quimico. Agora tb pode ir pela versão "meio
na candonga", que será sempre meio arriscado, claro! Pelo que me
apercebi, por exemplo em Espanha, q tem a mesma legislação q nós (normas
europeias UE), as artesãs estão legalizadas nas finanças e nas camaras
municipais (em caso das feiras ditas "normais"), mas os seus produtos os
saboes e cremes não estão legalizados pelo "primo espanhol" do
Infarmed. Aqui é tudo uma questão de "sorte" e fiscalização....
Espero q ajude alguém...
boa noite!
;)
Boa noite! 
